Notícias
TJ/PB: Bradesco Seguros é condenada a indenizar consumidora por descontos indevidos
31 de janeiro de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil a indenização, por danos morais, em face [ Leia mais... ]
TRT/SP: Adicional de insalubridade não incide sobre horas extras deferidas em outro processo trabalhista ajuizado pela mesma empregada
31 de janeiro de 2023
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade concedido em uma aç [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica
31 de janeiro de 2023
Um supermercado da cidade de Ituiutaba foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, após conc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aplicativo é condenado por suspender motorista com base em antecedentes inexistentes
31 de janeiro de 2023
Um motorista de aplicativo, morador da região norte do Estado, impedido de trabalhar por t [ Leia mais... ]
TJ/SP Nega pedido de indenização contra médico que em entrevista criticou dificuldade para conseguir óculos no Brasil
31 de janeiro de 2023
Declarações lastreadas no direito à liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/MA: Agência de viagens não é responsável por regras de cancelamento e reembolso de passagens
31 de janeiro de 2023
Uma agência de viagens não pode ser responsabilizada pelas regras de cancelamento e reembo [ Leia mais... ]
TJ/MT: Por conduta temerária e abuso de direito Tribunal de Justiça nega indenização em ação contra banco
31 de janeiro de 2023
A Primeira Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimida [ Leia mais... ]
TRT/GO: Sorveteria é responsabilizada por acidente de trajeto de vendedora que utilizava motocicleta da empresa no serviço
31 de janeiro de 2023
A indústria deverá reparar a trabalhadora pelos danos materiais, morais e estéticos em R$1 [ Leia mais... ]
TRT/RS nega enquadramento como metalúrgicos e define como comerciários trabalhadores de loja de pneus que também faziam reparos em veículos
31 de janeiro de 2023
O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, indeferiu os pedidos do [ Leia mais... ]
TJ/MA: Motorista de aplicativo afastado das funções terá direito a indenização
31 de janeiro de 2023
O aplicativo de transporte 99 deverá pagar o valor de R$ 1.000,00 por danos morais, com co [ Leia mais... ]