Notícias
TJ/PB suspende lei que prevê o acesso de personal trainer particulares nas academias
09 de setembro de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar nos autos da Ação Diret [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Advogado orientador em núcleo de prática jurídica é enquadrado como professor
09 de setembro de 2022
Contratado como membro do corpo administrativo de uma instituição de ensino, um advogado conseguiu na Justiça do Trabalho o reconh [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece formação de grupo econômico entre clínica médica e hospital
09 de setembro de 2022
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a formação de grupo eco [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Bradesco a indenizar cliente por descontos indevidos
09 de setembro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 4 mil o valor da indenização, por danos morais, que o Banco [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hotel é condenado a pagar direitos autorais por oferecer canais por assinatura
09 de setembro de 2022
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Ouro Branco que condenou um hotel [ Leia mais... ]
TRT/SP: Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial
09 de setembro de 2022
A 18ª Turma do TRT-2 acolheu recurso de empresa de transporte e excluiu o pagamento de indenização por dano existencial de R$ 30 m [ Leia mais... ]
TJ/AC: Paciente consegue na Justiça a autorização para angioplastia
09 de setembro de 2022
A angioplastia é uma intervenção cirúrgica destinada a reparar um vaso deformado, estreitado ou dilatado do coração. O Juízo da [ Leia mais... ]
TRT/MG reverte justa causa aplicada à trabalhadora que foi responsabilizada por valores roubados do caixa
09 de setembro de 2022
Uma empresa especializada na terceirização de processos de negócios foi condenada a pagar as verbas rescisórias a uma trabalhadora [ Leia mais... ]
TJ/MT nega recurso contra decisão sobre venda de propriedade rural envolvendo terra devoluta
09 de setembro de 2022
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de agravo de instrumento que tentava reve [ Leia mais... ]
TJ/RN: Contrato irregular com município não autoriza recolhimento de verba previdenciária
09 de setembro de 2022
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pelo cônjuge de uma ex-prestad [ Leia mais... ]