Notícias
TRF1: Segurada especial rural do INSS com artrite reumatoide consegue aposentadoria por invalidez
01 de fevereiro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve [ Leia mais... ]
TRF1: Concluinte de curso superior tem direito de cursar disciplina concomitantemente com outra que é pré-requisito
01 de fevereiro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconheceu o direito de um estudante do Curso de [ Leia mais... ]
TRF1 nega indenização por danos morais a correntista condenada a pagar ao banco dívidas no cartão de crédito
01 de fevereiro de 2023
Uma mulher apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após ter sido condenada a pagar à Caixa Econômica Federal (CEF) [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena shopping e empresa de diversão Rocket Park por acidente com criança
01 de fevereiro de 2023
A 2ª Vara de Paço do Lumiar condenou as empresas Pátio Norte Empreendimentos LTDA e Rocket [ Leia mais... ]
TRT/MG nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção
01 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária de imóvel em co [ Leia mais... ]
TJ/RN: Injúria qualificada - mulher é condenada por agressões verbais contra vizinhos
01 de fevereiro de 2023
A Segunda Vara da Comarca de Apodi/RN. condenou uma mulher a cumprir pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, po [ Leia mais... ]
TJ/SC: Loja é condenada a indenizar consumidora por falsa e vexatória acusação de furto
01 de fevereiro de 2023
Uma loja de variedades da região central de Criciúma foi condenada a indenizar uma consumi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Reintegração de posse deve ter propriedade legalmente comprovada
01 de fevereiro de 2023
Os desembargadores componentes da Segunda Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de Luís Go [ Leia mais... ]
TRT/SP: Técnica de enfermagem será indenizada em R$ 30 mil após dispensa discriminatória
01 de fevereiro de 2023
Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica será indenizada em R$ 30 mil por danos morais em razão de ter sido dis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde deve custear pós-operatório de paciente bariátrica
01 de fevereiro de 2023
A 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, em sentença do juiz Iolmar Alves Baltazar, det [ Leia mais... ]