Notícias
TJ/MA: Interrupção de serviços bancários eletrônicos dá direito à indenização
02 de fevereiro de 2023
A Justiça acolheu pedido do Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo – IBEDEC/MA e condenou o Banco Inter S.A. ao pa [ Leia mais... ]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre faxineira e parceira de trabalho que indicava eventuais locais para limpeza
02 de fevereiro de 2023
Uma faxineira que recebia indicações de uma colega sobre locais onde prestar serviços de l [ Leia mais... ]
TRT/SP acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
02 de fevereiro de 2023
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de operador de empilhadeira que buscava reconhecimento de trabalho insalubre e perigo [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma nulidade de título que cobrava R$ 9,4 milhões de imposto de farmacêutica
02 de fevereiro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
02 de fevereiro de 2023
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga negou pedido de danos materiais e morais apresentado por paciente que alegou ter [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidor que teve nome negativado será indenizado em R$ 5 mil
02 de fevereiro de 2023
O Itaú Unibanco S.A foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um cliente que teve seu nome [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ex-empregado chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado
02 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município de Vila Velha é condenado por falha no atendimento médico a gestante
02 de fevereiro de 2023
A má conduta do hospital teria causado a morte de recém-nascida. Uma paciente entrou com ação de indenização por danos mora [ Leia mais... ]
STJ: Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
01 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano [ Leia mais... ]
TRF1: mantém decisão que desligou militar temporário das Forças Armadas
01 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de um militar contra a sentença da 2ª Vara da Seção Ju [ Leia mais... ]