Notícias
TRF1: Servidora pública com doença grave não tem direito à isenção de IR sobre a remuneração recebida por permanecer na ativa
02 de fevereiro de 2023
Inconformada com a sentença que negou seu pedido de isenção de Imposto de Renda sobre parcela da remuneração recebida ao continuar [ Leia mais... ]
TRF1: Conselhos de Fiscalização Profissional não devem avaliar ou regular curso reconhecido pelo MEC
02 de fevereiro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Conselho de A [ Leia mais... ]
TRF2 revoga prisão domiciliar de Sergio Cabral, seguindo entendimento do Supremo
02 de fevereiro de 2023
Condenado à pena de 20 anos, 4 meses e 21 dias de reclusão em regime fechado pela Primeira Turma Especializada do TRF2 no processo [ Leia mais... ]
TRF3: Gestor de empresa é condenado por sonegar R$ 175 milhões
02 de fevereiro de 2023
A 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou o gestor de um comércio de c [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém responsabilidade de plano de saúde para custear tomografia de córnea
02 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurs [ Leia mais... ]
TJ/MG: Concurso é adiado e candidata deve ser indenizada por gasto com passagens
02 de fevereiro de 2023
Ela comprou passagens aéreas antecipadas e foi surpreendida pela mudança da data das prova [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado após negar terapia multidisciplinar para paciente com transtorno do espectro autista
02 de fevereiro de 2023
Uma Seguradora de serviços de saúde deverá ressarcir, a uma cliente, R$ 3.180,90, corrigid [ Leia mais... ]
TJ/SP condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa
02 de fevereiro de 2023
Vítima foi impedida de usar banheiro feminino. A 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos condenou uma lanchonete da co [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município é obrigado a fornecer fórmula alimentar à criança cardiopata
02 de fevereiro de 2023
A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude das causas cíveis e questões admi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Rede social tem que identificar criador de perfil fake com conteúdo impróprio
02 de fevereiro de 2023
Uma moradora do Alto Vale do Itajaí tem sido vítima de perfis falsos nas redes sociais, nos quais seu nome e imagem são atrelados [ Leia mais... ]