Notícias
TJ/RN: Município e Estado devem fornecer injeções para tratamento ocular de paciente
03 de fevereiro de 2023
Município e Estado do RN deve fornecer injeções para tratamento ocular de paciente em Apodi O juiz Flávio César Barbalho determino [ Leia mais... ]
TJ/ES condena empresa que teria encerrado atividades antes da realização de festa de formatura
03 de fevereiro de 2023
Estudante que teria pago 24 parcelas do contrato deve ser indenizada por danos materiais e [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa por assédio sexual contra trabalhadora
03 de fevereiro de 2023
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a empresa Ellenco, atuante no ramo de locação e comércio de ve [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidora será indenizada por encontrar fios de aço em lasanha
03 de fevereiro de 2023
Mulher deve receber R$ 6 mil por danos morais. Uma indústria de alimentos foi condenada a indenizar uma consumidora que enc [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa é condenada por demitir sem justa causa empregado com HIV
03 de fevereiro de 2023
Uma empresa do interior de Mato Grosso foi condenada a pagar indenização de 30 mil reais p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Irregularidade de imóvel apontada 16 anos após construção não sustenta ação demolitória
03 de fevereiro de 2023
A inércia de município que deixou transcorrer 16 anos para emitir notificação preliminar s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização
03 de fevereiro de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dete [ Leia mais... ]
STJ: Recolhimento em dobro evita deserção do recurso quando há falha na comprovação do preparo
02 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro da [ Leia mais... ]
STJ: Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação
02 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível a fixação de honorários de sucumbência em favor do adm [ Leia mais... ]
TRF1: É lícita a exigência de pagamento de multa para liberação da motocicleta de competição apreendida por uso em via pública
02 de fevereiro de 2023
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que determinou a liberação de uma motocicleta indepe [ Leia mais... ]