Notícias
TJ/RN determina que Estado realize cirurgia em pé de trabalhador rural
06 de fevereiro de 2023
Paciente que sofre de artrose e lesões nos tendões do pé buscou na Justiça estadual solução para resolver este problema de saúde. [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageiros de ônibus envolvido em acidente e que tiveram malas extraviadas devem ser indenizados
06 de fevereiro de 2023
A empresa de ônibus deve pagar indenização por danos morais e materiais. Dois passa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
06 de fevereiro de 2023
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão [ Leia mais... ]
STF restabelece prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira
03 de fevereiro de 2023
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o ex-parlamentar, condenado pelo STF, descumpriu centenas de vezes as medidas cautelares [ Leia mais... ]
STJ: União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
03 de fevereiro de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente público contratante [ Leia mais... ]
TST: Bancária vai receber indenização por ter sido demitida antes do processo disciplinar ser concluído
03 de fevereiro de 2023
O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação. A Sext [ Leia mais... ]
TRF1: É devido o auxílio-doença para o segurado do INSS em caso de comprovada incapacidade e cumprida a carência legal
03 de fevereiro de 2023
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia decidiu manter a sentença que acolheu o pedido de auxílio-doença ao julgar o recurso do [ Leia mais... ]
TRF1: Forma de incidência dos juros em financiamento imobiliário é de livre contratação entre as partes e CDC só se aplica em caso de abusividade ou ilegalidade
03 de fevereiro de 2023
Em ação de consignação em pagamento, o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mat [ Leia mais... ]
TRF4: INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente
03 de fevereiro de 2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a fornecer prótese para um trabalhador que sofreu amputação da perna es [ Leia mais... ]
TJ/MG: Médico e hospital terão que indenizar paciente por cirurgia estética malsucedida
03 de fevereiro de 2023
Operação de implante de silicone teria deixado deformidades. A 11ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]