Notícias
TRT/SC: Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos
06 de fevereiro de 2023
Decisão da 1ª Câmara utilizou como fundamento a aplicação, por analogia, de dispositivo de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais
06 de fevereiro de 2023
Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica Vivo
06 de fevereiro de 2023
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília negou pedido de indenização feito pelo ex-governador Agnelo Queiroz contra a empresa telefôni [ Leia mais... ]
TJ/SC majora indenização devida por colégio que forçou transferência de aluno autista
06 de fevereiro de 2023
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou condenação imposta a es [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supermercado é condenado a pagar R$ 12 mil por barulho de máquinas
06 de fevereiro de 2023
Alegação é que maquinário produzia ruídos ininterruptamente. Uma família deve receber indenização por danos morais de R$ 12 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente que sofreu 3 meses por extração dentária grosseira será indenizada por clínica
06 de fevereiro de 2023
Uma mulher que teve um dos seus dentes sisos extraído de forma equivocada será indenizada [ Leia mais... ]
TJ/ES: Operadora de saúde deve fornecer tratamento de Estimulação Magnética Transcraniana
06 de fevereiro de 2023
A requerida teria negado sob argumento que o procedimento não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde. Uma pacien [ Leia mais... ]
TRT/RS: Modelista de sapatos que foi rebaixado de função quando era membro da Cipa deve ser indenizado
06 de fevereiro de 2023
Para a 6ª Turma, o conjunto de provas demonstrou que o objetivo da empresa era causar desconforto no trabalhador e talvez um pedid [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher que descumpriu medidas protetivas tem pedido de liberdade negado
06 de fevereiro de 2023
Defesa entrou com pedido alegando que além das condições pessoais favoráveis, a suspeita tem transtorno mental. Mas, seu pedido fo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à Receita Federal envolvendo CPF de trabalhador
06 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 [ Leia mais... ]