Notícias
TJ/DFT: Características genéricas não são suficientes para reconhecimento de autor de crime
06 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/SP: Habeas corpus autoriza cultivo residencial de 'cannabis' para fins medicinais
06 de fevereiro de 2023
4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto. A 4ª Câmara de Direito Crimin [ Leia mais... ]
TJ/SC impõe uso de nome social em cadastro negligenciado por gigante do e-commerce
06 de fevereiro de 2023
O juiz Ezequiel Rodrigo Garcia, da 1ª Vara Cível da comarca de Palhoça, condenou uma insti [ Leia mais... ]
TJ/RN: Execução de pena somente após esgotadas as vias recursais
06 de fevereiro de 2023
A Câmara Criminal do TJRN, ao seguir a jurisprudência adotada em tribunais superiores, ass [ Leia mais... ]
TRT/BA: Pagar salário com atraso causa dano moral
06 de fevereiro de 2023
Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano mo [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a homem que adormeceu durante exame de ressonância magnética
06 de fevereiro de 2023
O paciente teria passado a noite dentro da máquina, acordando no dia seguinte. A ju [ Leia mais... ]
TJ/MG: Árbitro agredido em jogo de futebol será indenizado por município
06 de fevereiro de 2023
Prefeitura de Passa Quatro não teria garantido a segurança do local. O município de [ Leia mais... ]
TRT/RN mantém justa causa para motorista que registrava passagem paga como grátis
06 de fevereiro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão [ Leia mais... ]
TJ/SP Verifica violação de propriedade intelectual e concorrência desleal na reprodução não autorizada de programação de rádio
06 de fevereiro de 2023
Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação. A 1ª Câmara Reservada [ Leia mais... ]
TJ/SP: Inconstitucional redução da jornada de servidor efetivo que for eleito presidente de Câmara Municipal
06 de fevereiro de 2023
Norma contraria o interesse público. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]