Notícias
TJ/PB: Empresa é condenada a pagar indenização por comercializar foto de investigado na operação hastg
15 de setembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por dano moral, de [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma negativa de responsabilidade de banco em golpe de factoring
15 de setembro de 2022
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fel [ Leia mais... ]
TJ/ES condena loja de rede varejista a indenizar mulher que foi atingida por escada extensora
15 de setembro de 2022
A vítima teria perdido a consciência ao ser atingida, precisando ser levada ao hospital. Uma mulher, que teria sido atingid [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente cobrada por compra não realizada no cartão deve ser ressarcida por instituição financeira
15 de setembro de 2022
A autora narrou que percebeu lançamento indevido na fatura do seu cartão, referente a compra realizada no estado de São Paulo, loc [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a cliente cujo balão de gás hélio teria estourado por manuseio incorreto
15 de setembro de 2022
A demandada argumentou que não era responsável pelo produto. Uma consumidora, que n [ Leia mais... ]
TRT/SP: Familiares de trabalhador que morreu afogado em enchente não serão indenizados
15 de setembro de 2022
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de origem que negou pagamento de indenização por danos m [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que rejeita prática de concorrência desleal por ex-funcionários de empresa
15 de setembro de 2022
Não houve ilicitude na migração de cliente. Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador de laticínio que se recusou a mudar de setor
15 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um ex-empregado de uma fábrica de produtos lácteos que se recusou troc [ Leia mais... ]
TJ/SP condena Banco Pan a indenizar consumidora por empréstimo indevido
15 de setembro de 2022
Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
TJ/PB rejeita recurso de cliente que teve pedido de compra cancelada pelo site das lojas Americanas
15 de setembro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um cliente que buscava o pagamento de ind [ Leia mais... ]