Notícias
TRF4: Adolescente com Síndrome de Tourette garante concessão do benefício assistencial
24 de junho de 2026
A 1ª Vara Federal de Santa Maria/RS garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benef [ Leia mais... ]
TRF3: Titular de cartório de registro civil não é obrigada a recolher contribuição ao salário-educação
24 de junho de 2026
Justiça entendeu que as pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registros não [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal bloqueia R$ 670 milhões e expede nove mandados de busca e apreensão por fraudes contra o Sistema Financeiro Nacional
24 de junho de 2026
Operação Miragem, da Polícia Federal, apura gestão fraudulenta de instituição financeira [ Leia mais... ]
TRT/MG anula sentença por pena de confissão aplicada à trabalhadora após falha técnica em audiência virtual
24 de junho de 2026
Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) anularam a sentença que aplicou a pe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça reconhece ofensa racial no trabalho e condena município a indenizar servidora
24 de junho de 2026
Sentença de Itajaí aplica protocolo do CNJ e destaca dever institucional de prevenir discr [ Leia mais... ]
TJ/SC: ICMS incide sobre transporte de cabotagem ligado à importação
24 de junho de 2026
Tribunal reafirmou entendimento ao julgar embargos de declaração A 1ª Câmara de Dir [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém auto de infração de ICMS por compra de 14 celulares
24 de junho de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve auto de infração aplicado contra um consumidor que adquiriu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de transporte de aplicativo é condenada por extravio de mercadorias
24 de junho de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN condenou [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem prova de que usuário compartilhou conteúdo ilícito, Justiça manda reativar conta
24 de junho de 2026
Teor abusivo pode ter origem em redes privadas virtuais dos EUA ou Coreia do Sul A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Planos de saúde terão que manter e custear tratamentos a crianças com TEA
24 de junho de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou recursos de duas operadoras de Plano de Saúde e manteve de [ Leia mais... ]