Notícias
TRF5: Justiça Federal na Paraíba realiza primeira audiência real do Brasil no metaverso
15 de setembro de 2022
Audiência no metaverso já é uma realidade no Poder Judiciário. É que, nesta terça-feira(13 [ Leia mais... ]
TRF4: JF do Paraná reconhece união estável e concede pensão por morte a parceiro de segurada
15 de setembro de 2022
A Justiça Federal de Londrina concedeu benefício de pensão por morte a companheiro de segurada, após INSS não ter reconhecido admi [ Leia mais... ]
TRF4: Ação popular que questiona campanha do governo em canal do Youtube é julgada improcedente
15 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (13/9) a improcedência de ação popular que alegava irregularidades [ Leia mais... ]
TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a comerciária com Esclerose Múltipla
15 de setembro de 2022
Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício. O desembargador federal Sérgio [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar ex-membro do PCB preso e torturado pelo DOPS em 1975
15 de setembro de 2022
Autor deve receber R$ 50 mil em indenização por danos morais. O juiz federal Sócrates Leão Vieira, da 1ª Vara Federal de Sã [ Leia mais... ]
TJ/GO: ICMS deve incidir sobre valor da energia elétrica consumida
15 de setembro de 2022
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercad [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei municipal que obriga inserção de 'microchips' em animais é inconstitucional
15 de setembro de 2022
Legislação fere princípio da separação dos Poderes. Em sessão realizada no dia 6 de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Técnico em segurança do trabalho ausente durante explosão que vitimou colega não deve ser despedido por justa causa
15 de setembro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um técnico de segurança do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Inquilino que perturbava com festas até de madrugada terá que indenizar vizinhos
15 de setembro de 2022
O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou o inquilino de um imóvel da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Usuária que teve contas do Instagram e Whatsapp invadidas deve ser indenizada
15 de setembro de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar um [ Leia mais... ]