Notícias
TJ/SP: Torcedor não é parte legítima para acionar o Judiciário em nome de clube
07 de fevereiro de 2023
Autor pretendia permanência na elite do Campeonato Paulista. A 5ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém aplicação de ISS a empresa que prestou serviço para companhias sediadas no exterior
07 de fevereiro de 2023
Requerente não comprovou hipótese de isenção tributária. A 14ª Câmara de Direito Pú [ Leia mais... ]
TRT/MT: Estado de MT é condenado por dano moral coletivo pelas más condições do IML de Sinop
07 de fevereiro de 2023
A condenação determina 16 obrigações que incluem cobertura contra chuvas na recepção dos corpos para necropsia, climatização do pr [ Leia mais... ]
TRT/MG descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário
07 de fevereiro de 2023
O juiz Alexandre Reis Pereira de Barros, titular da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG, afastou o direito à estabilidade no em [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta invadida
07 de fevereiro de 2023
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenado a indenizar uma mulher que teve a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gerente que esqueceu de pagar IPTU da empresa não deve ter valores descontados
07 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a devolução de va [ Leia mais... ]
TJ/PB: Construtora é condenada em danos morais por atraso na entrega de imóvel
07 de fevereiro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Vertical Engenharia e Incorporações [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condomínio pode limitar horário para utilização de área 'fitness'
07 de fevereiro de 2023
Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as o [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidores que ingeriram bebida como soda cáustica serão indenizados
07 de fevereiro de 2023
Laudo elaborado pela Polícia Civil de Minas Gerais constatou a presença de soda cáustica. [ Leia mais... ]
Sistema Jurídico FAZ já nasceu nas nuvens
06 de fevereiro de 2023
Projeto ambicioso de gerenciador jurídico idealizado por uma equipe de advogados e cientis [ Leia mais... ]