Notícias
TJ/AC: Equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos não devem ser tributados
08 de fevereiro de 2023
Demanda julgada na 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco considerou decisões de tribuna [ Leia mais... ]
TJ/RN: Atraso de 14 horas em voo gera indenização à estudante
08 de fevereiro de 2023
Estudante concluinte do ensino médio em Natal ganhou uma ação judicial ajuizada contra uma [ Leia mais... ]
TJ/ES: Moradora agredida por motorista deve ser indenizada
08 de fevereiro de 2023
Segunda a sentença a autora deverá ser indenizada em R$ 3 mil a título de danos morais. Uma moradora de Cachoeiro de Itapem [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lesão corporal no trânsito: pedidos em revisão criminal não são acatados pela Justiça
08 de fevereiro de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN não acatou os pedidos de revisão criminal, movidos pela defesa de um homem, condenado a pena superior a q [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Ação trabalhista deve retornar à vara de origem para nova tentativa de citação
08 de fevereiro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o retorno dos autos de uma Reclamação Trabalhis [ Leia mais... ]
TRT/MG: descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira
08 de fevereiro de 2023
Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista bêbado que arrastou moto por 2 km indenizará vítimas em R$ 42 mil
08 de fevereiro de 2023
Um casal de namorados receberá R$ 42 mil por danos materiais e morais decorrentes de crime [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa TIM deve indenizar consumidor que teve nome negativado
08 de fevereiro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso ori [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é responsabilizado por acidente de trânsito em trecho sem sinalização
08 de fevereiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do TJRN acolheu recurso de apelação e modificou sentença de primei [ Leia mais... ]
TRT/GO: Mau procedimento é motivo para manutenção de justa causa de motorista de caminhão
08 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a aplicação de justa causa como modalidade de ruptura de co [ Leia mais... ]