Notícias
STJ prorroga por um ano afastamento de quatro desembargadores acusados de corrupção
08 de fevereiro de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou a medid [ Leia mais... ]
STJ: Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo legal
08 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo ain [ Leia mais... ]
TRF1: Revisão das condições de financiamento em contrato de gaveta exige concordância da instituição financeira
08 de fevereiro de 2023
É necessária a aceitação da instituição financeira para que o cessionário, em procedimento [ Leia mais... ]
TRF1: Empresário é condenado por por deixar de repassar contribuições à Previdência Social
08 de fevereiro de 2023
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que condenou um empresári [ Leia mais... ]
TRF1 nega o pedido de anulação de questão de concurso público do TRE da Bahia
08 de fevereiro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) que julgou impr [ Leia mais... ]
TRF1 assegura o direito de matrícula em universidade a aluno que apresentou documentação equivocada no ato da inscrição
08 de fevereiro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou o direito de um estudante matricular- [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora que sofria com assédio sexual frequente deve ser indenizada em R$ 50 mil
08 de fevereiro de 2023
A 8ª Vara de Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma empresa a pagar R$ 50 mil em danos mora [ Leia mais... ]
TRT/SC: Varejista deve pagar R$ 50 mil a empregada vítima de ofensas com cunho racial
08 de fevereiro de 2023
Segundo a sentença, responsabilidade da empresa foi agravada porque agressor ficou impune [ Leia mais... ]
TJ/RS nega liminar para isenção de pedágio
08 de fevereiro de 2023
O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão/RS, Eduardo Pereira Lima Zanini [ Leia mais... ]
TJ/ES: Coca Cola é condenada após três pessoas encontrarem sapo no fundo da garrafa de refrigerante
08 de fevereiro de 2023
Após beber o último copo um dos requerentes teria identificado um sapo no fundo da garrafa [ Leia mais... ]