Notícias
TRT/MG exclui responsabilidade de filhos por direitos trabalhistas de cuidadora contratada por pais idosos
20 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pedido de uma cuidadora para que os filhos do casal de idoso [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde SAMEDIL deve indenizar paciente idosa por negar atendimento de urgência
20 de setembro de 2022
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, sentença que condenou a SAMEDIL - Serviços de Atendimento Médico S/A a indenizar u [ Leia mais... ]
STF restabelece efeitos de decreto que reduzia alíquotas de IPI
19 de setembro de 2022
Segundo o ministro, alterações na norma preservaram a competitividade das mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus. [ Leia mais... ]
STF valida compartilhamento de dados nos órgãos federais mediante requisitos
19 de setembro de 2022
O Plenário também fixou restrições à atuação do Comitê Central de Governança de Dados. Por maioria dos votos, o Supremo Tri [ Leia mais... ]
STJ afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço
19 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a figura do consumidor por equiparação (bystander) não se apli [ Leia mais... ]
STJ: Nas ações possessórias, é necessária citação por edital dos ocupantes não encontrados no local
19 de setembro de 2022
Por violação aos princípios do devido processo legal, da publicidade e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]
STJ: CDC garante manutenção de ex-empregado em plano coletivo por adesão custeado em parte pelo empregador
19 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as [ Leia mais... ]
TST Nega reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez
19 de setembro de 2022
Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade. A Primeira Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho deve julgar caso sobre condições de trabalho em delegacia
19 de setembro de 2022
As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários. A Terceira Turma do Tri [ Leia mais... ]
TST: Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista
19 de setembro de 2022
Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contra [ Leia mais... ]