Notícias
STF suspende lei que permite isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes
10 de fevereiro de 2023
Para o ministro Alexandre de Moraes, a norma causa prejuízos às concessionárias, sem nenhu [ Leia mais... ]
STJ: Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista
10 de fevereiro de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de cotas de fundo d [ Leia mais... ]
STJ anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP
10 de fevereiro de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de um processo a [ Leia mais... ]
TST: Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa
10 de fevereiro de 2023
A empresa alegou esquecimento, apesar dos vários e-mails do profissional para solucionar o [ Leia mais... ]
TRF1: Médica residente garante o direito de prorrogação de período de carência do pagamento do financiamento estudantil
10 de fevereiro de 2023
Uma estudante de Medicina garantiu o direito à extensão do período de carência do contrato de financiamento estudantil firmado com [ Leia mais... ]
TRF1: Somente após a assinatura pelo juiz é que a sentença passa a ser considerada ato processual
10 de fevereiro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno à primeira instância de [ Leia mais... ]
A caminho da impunidade: TRF2 substitui prisão domiciliar de Sergio Cabral por outras medidas cautelares
10 de fevereiro de 2023
A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por maior [ Leia mais... ]
TRF4 Nega pedido de suspensão da marca Mercedita Alimentos
10 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de liminar da empresa Empanadas Argentinas Indústria de Alimentos Ltd [ Leia mais... ]
TJ/PB decide por multiparentalidade e menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão
10 de fevereiro de 2023
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde/PB, Lessandra Nara Torres Silva, ao julgar uma Investigação de Paternidade Post [ Leia mais... ]
TJ/RS: Motorista que dirigia embriagado é condenado 6 anos e 4 meses por homicídio ao volante
10 de fevereiro de 2023
Em julgamento realizado pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, nessa segunda-feira (6/2), u [ Leia mais... ]