Notícias
TJ/SC: Indenização para dona de casa intoxicada após jantar massa com molho de tomate Heinz contaminado
14 de fevereiro de 2023
Uma dona de casa do meio-oeste do Estado será indenizada em R$ 5 mil por danos morais, acr [ Leia mais... ]
TJ/RO: Empresa aérea Gol deverá indenizar cliente que teve voo cancelado
14 de fevereiro de 2023
O juiz do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho condenou a empresa Gol Linha [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por discriminação a empregado com visão monocular
14 de fevereiro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Simas Industrial de Alimentos S.A a pagar inde [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado terá de garantir segurança contra incêndio e acessibilidade em escola pública
14 de fevereiro de 2023
A 4ª Câmara de Direito Público do TJSC determinou que o Estado de Santa Catarina implemente, em uma escola fundamental da região O [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para gesseiro que apresentou atestado médico e foi fazer “bicos”
14 de fevereiro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um gesseiro que apresentou [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Lei que impedia cobrança por sacolas em mercados é inconstitucional
14 de fevereiro de 2023
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou, por m [ Leia mais... ]
TRT/MG: O novo Carnaval 2023 pós-pandemia: feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho?
14 de fevereiro de 2023
Neste ano, teremos o Carnaval pós-isolamento, festa que promete celebrar a diversidade, a [ Leia mais... ]
STF: Proibição de linguagem neutra em Rondônia invade competência da União sobre educação
13 de fevereiro de 2023
Ação contra lei estadual foi apreciada em julgamento realizado em sessão virtual. O [ Leia mais... ]
STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia elétrica
13 de fevereiro de 2023
Em análise preliminar, o ministro Luiz Fux observou a possibilidade de que a União tenha i [ Leia mais... ]
STJ Anula decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção
13 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para permitir que um casal venezue [ Leia mais... ]