Notícias
STJ reconhece prejuízo de réu preso que não acompanhou oitiva de testemunhas por falta de transporte
22 de setembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o prejuízo de réu preso que, por falha do Estado, [ Leia mais... ]
TST: Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência
22 de setembro de 2022
A empresa alegava que muitas profissões eram incompatíveis com as limitações físicas. A Sétima Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TST: Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
22 de setembro de 2022
Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida. Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de cont [ Leia mais... ]
TRF1 garante a pequeno empresário execução judicial dadas as perdas decorrentes da Covid-19
22 de setembro de 2022
Um pequeno empresário conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito à execução judicial do processo em que [ Leia mais... ]
TRF1: Professor de dança não precisa ser formado em Educação Física e nem se inscrever no conselho da categoria
22 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se posicionou contra o recurso do Conselho [ Leia mais... ]
TRF1: Valor a ser depositado em juízo nas ações de desapropriação deve ser definido pelo perito
22 de setembro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que o valor a ser depositado em conta do juí [ Leia mais... ]
TRF1: Responsável técnico e inscrição em conselho são desnecessários se pet shop não exerce medicina veterinária
22 de setembro de 2022
Comercializar pequenos animais, além de produtos de alimentação e acessórios destinados a [ Leia mais... ]
TRF1: Prova testemunhal convincente complementa prova material para fins de aposentadoria
22 de setembro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a prova testemunha [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata não pode ter nota zero em prova de títulos por não ter anexado folha da carteira de trabalho exigida
22 de setembro de 2022
Uma candidata a vaga na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) conseguiu o direito de ter os pontos revistos na etap [ Leia mais... ]
TRF4: Indígenas são indenizados após serem impedidos de adquirir alimentos em supermercado
22 de setembro de 2022
A Justiça Federal condenou o município de Diamante D'Oeste (PR) ao pagamento de R$ 30.000, [ Leia mais... ]