23 de setembro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve a condenação de uma empresa de call [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabi [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2022
Mãe e filha ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais contra uma clínica estética e uma empresa franqueadora por [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um motociclista que pleiteava indenização [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2022
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23 de setembro de 2022
A R2B Produções e Eventos terá que indenizar um consumidor, que mesmo com o ingresso válido, foi impedido de entrar em show. Ele f [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2022
A análise das liminares concedidas pelo ministro Fachin ocorreu na sessão virtual extraordinária que terminou ontem (20) às 23h59. [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade das provas obtidas por meio de interceptações telefôn [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal por crime contra a economia popular e por estelionato co [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para evit [ Leia mais... ]