Notícias

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Alcon Brasil Cuidados com a Saúde e a LF. Garbe [ Leia mais... ]

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou em R$ 4,8 mil a multa aplicada [ Leia mais... ]

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a uma instituição de crédito e financiamento, a qual não trouxe aos autos [ Leia mais... ]

A 3ª Vara Criminal da Capital condenou uma mulher que buscou enganar funcionários de uma agência bancária ao se passar por outra p [ Leia mais... ]

Carrinho de bebê adquirido pela madrinha não chegou a tempo do nascimento do afilhado. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]

Uma moradora de Criciúma foi ao supermercado, comprou uma barra de cereais e, ao abrir o pacote, deparou-se com um fio de cabelo n [ Leia mais... ]

A Serviços Hospitalares Yuge foi condenada a indenizar uma paciente que caiu da maca durante período de internação em Unidade de T [ Leia mais... ]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]

Foi aplicada a jurisprudência consolidada de que os estados não podem ampliar o porte para categorias funcionais não previstas na [ Leia mais... ]

Segundo o relator, há outros meios de questionar judicialmente a matéria. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun [ Leia mais... ]