Notícias
TRF1: Cessão de crédito de precatório (RPV) legalmente realizada não depende de consentimento da parte contrária
26 de setembro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o crédito decorren [ Leia mais... ]
TRF4: Cálculo de renda para vaga por cota deve contar dependente que não mora no mesmo domicílio
26 de setembro de 2022
Um estudante do IFSC [Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarin [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal concede aposentadoria por invalidez a pai de vítimas da Boate Kiss
26 de setembro de 2022
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS [ Leia mais... ]
TRF4: Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis
26 de setembro de 2022
O Condomínio, representando pelo síndico, pode ajuizar ação voltada à reparação de problem [ Leia mais... ]
TJ/SP: Terceiros que abriram processo judicial sem consentimento indenizarão parte por danos morais
26 de setembro de 2022
Reparação por uso indevido do nome da autora. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva
26 de setembro de 2022
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou réu a 7 meses de prisão por dir [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de transporte que alegou falta de troco não é obrigada a indenizar passageiro
26 de setembro de 2022
Uma sentença proferida pelo 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu por julgar improcedentes os p [ Leia mais... ]
TJ/MG: Lavanderia é condenada por anotar referência a número de processo em carteira de trabalho
26 de setembro de 2022
Uma lavanderia foi condenada a pagar indenização de R$ 1500,00 a uma auxiliar de serviços gerais por anotação desabonadora na cart [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Buser é condenada a indenizar passageira por exigir pagamento de passagem de criança de 4 anos
26 de setembro de 2022
O juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Buser LLC a indenizar uma passageira após impedi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Gol é condenada por cancelamento de voo
26 de setembro de 2022
Triatleta amador precisou buscar outra opção em retorno de corrida. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gera [ Leia mais... ]