Notícias
TRF1: Taxista comprova atividade profissional e consegue isenção do IPI para aquisição de carro
17 de fevereiro de 2023
Para a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a isenção de Imposto sob [ Leia mais... ]
TRF4: Município ganha na justiça a suspensão de portaria do novo piso nacional do magistério
17 de fevereiro de 2023
O município Itapejara d’Oeste, região sudoeste do Paraná, conseguiu na justiça a suspensão [ Leia mais... ]
TRF4: Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento
17 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regul [ Leia mais... ]
TRF3 concede aposentadoria rural a trabalhador informal
17 de fevereiro de 2023
Segundo colegiado, início de prova material corroborado por prova testemunhal é suficiente [ Leia mais... ]
TRT/GO: Família de motoboy falecido em acidente não obtém reparação por danos materiais e morais
17 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho de Rio Verde (GO) reconheceu o vínculo de trabalho entre um entregad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresários são condenados por aplicar apelido jocoso em condutor após acidente de trânsito
17 de fevereiro de 2023
O juiz Rafael Osório Cassiano, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville/SC, condenou dois empresários da cidade, em ação d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado
17 de fevereiro de 2023
A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ex-parlamentar Laerte Rodrigues é condenado a indenizar homem agredido dentro do Congresso Nacional
17 de fevereiro de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/MA: UBER não pode ser responsabilizada por objetos esquecidos em corrida
17 de fevereiro de 2023
Uma plataforma (aplicativo) de transporte privado não pode ser responsabilizada se uma usu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Faculdade deve indenizar estudante após atraso na entrega de documento para transferência
17 de fevereiro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma estudante de enfermagem ingressou com uma ação contr [ Leia mais... ]