Notícias
TJ/RN: médica aposentada terá restabelecida verba excluída de proventos de aposentadoria
22 de fevereiro de 2023
Uma médica aposentada ganhou uma ação judicial que condena o Instituto de Previdência dos [ Leia mais... ]
TJ/SC nega indenização milionária para família que ocupou terreno público em Florianópolis
22 de fevereiro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu negar indenização por perdas [ Leia mais... ]
TRT/MT nega pedido de condenação após concluir que conduta do trabalhador causou acidente
22 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização feito pela família de um eletricista que morreu durante reparo de rede de alta [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher é condenada por favorecimento à prostituição de menor em boate
22 de fevereiro de 2023
Em processo que tramita em segredo de justiça no norte do Estado, uma mulher foi condenada a quatro anos de reclusão por favorecim [ Leia mais... ]
TJ/MG: Concessionária deve indenizar produtor de leite por falta de energia elétrica
22 de fevereiro de 2023
Um pecuarista da Comarca de Visconde do Rio Branco/MG deve ser indenizado em R$ 5 mil pela [ Leia mais... ]
TJ/RO: Município é obrigado a indenizar mulher por imprudência de servidor no trânsito
22 de fevereiro de 2023
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do [ Leia mais... ]
TJ/MA: Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte
22 de fevereiro de 2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) emitiu decisão em resposta a question [ Leia mais... ]
TJ/SC determina que município promova exoneração de todos os servidores temporários
22 de fevereiro de 2023
O município de Irani/SC., no Oeste, foi condenado a romper o contrato de prestação de serviços temporários de servidores, sob pena [ Leia mais... ]
TJ/AC nega pedido de consumidora para obrigar concessionária de energia a revisão de fatura
22 de fevereiro de 2023
Decisão considerou que empresa demonstrou, nos autos, que havia irregularidade consistente no desvio de energia elétrica em ramal [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido para obrigar Prefeitura de São Paulo a proibir bloco de carnaval em zona residencial
22 de fevereiro de 2023
Ausência de vedação de natureza urbanística ou ambiental. A 9ª Câmara de Direito Públic [ Leia mais... ]