Notícias
TRF1: Aluno consegue o direito de prosseguir na faculdade de Medicina onde estuda após perder prazo para efetuar a rematrícula
22 de fevereiro de 2023
Um aluno do curso de Medicina procurou a Justiça Federal de Rondônia após a faculdade onde [ Leia mais... ]
TRF4: Estado deve custear cirurgia intrauterina
22 de fevereiro de 2023
O desembargador Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou a realização de cir [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte
22 de fevereiro de 2023
A 12ª Turma do TRT-2 rejeitou recurso de motorista de aplicativo que pleiteava reconhecer [ Leia mais... ]
TRT/GO nega vínculo empregatício de motorista com Uber
22 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina que pai mantenha pensão para filho universitário de 25 anos
22 de fevereiro de 2023
Jovem, segundo laudos médicos, tem deficiência auditiva e intelectual. Um aposentad [ Leia mais... ]
TJ/SC: 'Dança da Gambiarra' - Multinacional Tigre SA Tubos e Conexões é condenada por tripudiar sobre concorrência com a propaganda
22 de fevereiro de 2023
Uma multinacional com sede no norte do Estado foi condenada ao pagamento de indenização po [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Beto Carrero World deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo
22 de fevereiro de 2023
O Juiz substituto da 9ª Vara Cível de Brasília condenou o Beto Carrero World, nome fantasi [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
22 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho mineira descartou o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhado [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mercado Livre é responsável por venda de produto errado
22 de fevereiro de 2023
Um site que faz intermediação entre comprador e vendedor pode ser responsabilizado se o pr [ Leia mais... ]
TRT/RS: Assaltado pelo menos 11 vezes durante o trabalho, cobrador de ônibus deve ser indenizado
22 de fevereiro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indeniz [ Leia mais... ]