Notícias
TRT/MG: Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil
28 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mercado Pago é condenado a indenizar homem vítima de fraude
28 de setembro de 2022
O Mercado Pago Representações Ltda foi condenado, em sentença proferida no 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de [ Leia mais... ]
TJ/MA determina que Casas Bahia disponibilize a consumidor TV anunciada em Black Friday
28 de setembro de 2022
Uma sentença proferida no 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís determinou que uma loja procedesse à ent [ Leia mais... ]
STJ: Terceiro embargante não tem legitimidade para suscitar competência absoluta de juízo falimentar
27 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o terceiro embargante não tem legitimidade pa [ Leia mais... ]
STJ: Rescisão de plano de saúde na pandemia após quitação de parcelas atrasadas foi abusiva
27 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TST: Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente
27 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal. A Caixa Econômica Federal [ Leia mais... ]
TRF1: Pedido de revisão criminal é incabível quando há mero interesse recursal para rediscutir provas já analisadas
27 de setembro de 2022
O pedido de revisão criminal não pode ser apresentado como recurso de apelação para rediscutir provas já analisadas quando está ev [ Leia mais... ]
TRF1: Aluna que se afastou de faculdade por problemas de saúde pode trancar o curso e suspender o contrato de financiamento
27 de setembro de 2022
Uma aluna do município de Lauro de Freitas, na Bahia, conseguiu o direito de ter a matrícula trancada e não pagar as mensalidades [ Leia mais... ]
TRF1 revoga a aposentadoria rural a trabalhadora que também se aposentou de serviço público estadual
27 de setembro de 2022
Ao julgar a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconhece [ Leia mais... ]
TRF1: Paciente com câncer consegue o direito a medicamento
27 de setembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que garantiu [ Leia mais... ]