Notícias
TJ/SC: Flexão incorreta na barra fixa confirma inaptidão de candidato em concurso
29 de setembro de 2022
A Justiça da Capital julgou improcedente a ação proposta contra o Estado por um candidato [ Leia mais... ]
STF: Gratificação por dedicação exclusiva na Procuradoria-Geral do Espírito Santo é válida
28 de setembro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de gratificação instituída para compensar a opção pelo Regime de Dedicação Exc [ Leia mais... ]
Caso Henry Borel - STJ mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho
28 de setembro de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro Joã [ Leia mais... ]
STJ: Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
28 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor
28 de setembro de 2022
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública [ Leia mais... ]
TST: Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino
28 de setembro de 2022
As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejei [ Leia mais... ]
TST: Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais
28 de setembro de 2022
Um montador que trabalhava para a Construtora Norberto Odebrecht S.A., em Porto Velho (RO), conseguiu aumentar de R$ 30 mil para R [ Leia mais... ]
TRF1: Pessoa de baixa renda com sequela de paralisia infantil tem direito a benefício social
28 de setembro de 2022
Um homem que apresenta sequela de paralisia infantil no pé direito, com deformidade e, portanto, incapacidade permanente, provou n [ Leia mais... ]
TRF1: Resgate não solicitado de aplicação financeira gera o dever de banco indenizar correntista
28 de setembro de 2022
O resgate de aplicação financeira e o pagamento antecipado de um empréstimo sem que o corr [ Leia mais... ]
TRF1: É crime brasileiro apresentar documento falso do exterior
28 de setembro de 2022
A apresentação de documento falso de outro país – mesmo que o cidadão, brasileiro, esteja transitando no Brasil, é crime. A decisã [ Leia mais... ]