Notícias
STJ: Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado
24 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a empresa estipulante do contrato de seguro d [ Leia mais... ]
TST: Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo
24 de fevereiro de 2023
A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres. A Sétima Turma do Tri [ Leia mais... ]
TRF1: Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula
24 de fevereiro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que h [ Leia mais... ]
TRF1: Matérias-primas e produtos intermediários que não integram o produto final estão excluídos de crédito presumido de IPI
24 de fevereiro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de reconhecimento de crédito pre [ Leia mais... ]
TRF4 condena homem que publicou anúncio de venda de escravo em redes sociais
24 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um homem de 29 anos, morador de I [ Leia mais... ]
TRF5 suspende liminar que impedia UFPE de conceder bônus de inclusão regional
24 de fevereiro de 2023
O desembargador federal Leonardo Coutinho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, suspendeu a liminar concedida pela 21 [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de empregada que extraiu documento da empresa para ser usado por ex-empregados em ação trabalhista
24 de fevereiro de 2023
O juiz Fernando Saraiva Rocha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - MG, man [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento
24 de fevereiro de 2023
Contrato simulado foi objeto de chantagem. A 42ª Vara Cível Central da Capital julg [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Expectativa frustrada de contratação gera indenização por danos morais
24 de fevereiro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que cochilou com cigarro na mão e causou incêndio na vizinhança pagará indenização
24 de fevereiro de 2023
Uma mulher obteve o direito de receber do vizinho indenização no valor de R$ 133,9 mil par [ Leia mais... ]