Notícias
TRT/RS anula justa causa de trabalhador dos Correios que já havia sido punido com suspensão e restituição de recursos ao erário
30 de setembro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou a dispensa por justa [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma negativa de reavaliação da redação de candidato que ‘fugiu ao tema’ proposto
30 de setembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem exposto de forma vexatória em telejornal deve ser indenizado
30 de setembro de 2022
Pela exibição de uma matéria jornalística de conteúdo ofensivo contra um morador de Xanxer [ Leia mais... ]
TJ/AC: Prefeitura é multada por descumprir ordem judicial para sanar irregularidades em escola rural
30 de setembro de 2022
“Não cabe ao Poder Público, escusar-se das obrigações que lhe foram atribuídas pela Constituição da República, no que se refere à [ Leia mais... ]
TJ/MG confirma proibição a transporte de animais em caminhão
30 de setembro de 2022
Motorista não poderá circular com a carga viva no município, devido à poluição. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/SC condena motorista que xingou e agrediu porteiros por demora em abrir portão de garagem
30 de setembro de 2022
Um homem foi condenado a indenizar por danos morais dois funcionários de um condomínio loc [ Leia mais... ]
TRT/MG: Gravação de conversa em que envolvidos no processo discutiam acordo é rejeitada como prova
30 de setembro de 2022
Para o juiz, “prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial”. [ Leia mais... ]
TJ/MA: Consumidor que ficou negativado 30 dias após quitar dívida deve ser indenizado
30 de setembro de 2022
Uma concessionária de serviços de água e esgoto deve indenizar um consumidor em 4 mil reais, a título de danos morais. O motivo, c [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina
30 de setembro de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou, por maioria, a F A M Pacheco Clínica Veterinária a [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município terá que reduzir carga horária de servidora que tem filha com Síndrome de Down
30 de setembro de 2022
O Poder Judiciário de João Lisboa, através da 1ª Vara, julgou procedente o pedido de uma s [ Leia mais... ]