Notícias
TRF4: Caixa terá que indenizar comprador que nunca conseguiu tomar posse de imóvel
30 de setembro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar inde [ Leia mais... ]
TRF4 condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo
30 de setembro de 2022
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A senten [ Leia mais... ]
TRF4: Intenção de concorrer à vaga de concurso por cotas deve ser manifestada na inscrição
30 de setembro de 2022
A intenção de concorrer à vaga de concurso reservada para cotas deve ser manifestada na inscrição, não podendo o candidato, que co [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal nega pedido para extensão do limite de idade para manutenção do salário família
30 de setembro de 2022
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para extensão da idade limite do filho ou filha do segurado para manutenção do sal [ Leia mais... ]
TRF3: Mulher é condenada por receber benefício assistencial de homem falecido
30 de setembro de 2022
Saques foram realizados por mais de um ano após o falecimento do beneficiário. O juiz federal Ricardo Gonçalves de Castro C [ Leia mais... ]
TSE: Programa "Pingos nos is" da Jovem Pam deverá exibir texto desmentindo a existência de conluio entre a Justiça Eleitoral e o candidato Lula por 48 dias
30 de setembro de 2022
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou parcialmente o pedido de direito de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Serviço de caráter permanente requer concurso público prévio
30 de setembro de 2022
Órgão Especial aprovou súmula com tese que considera inconstitucional lei municipal que au [ Leia mais... ]
TJ/SP rejeita alegação de estelionato sentimental
30 de setembro de 2022
Decisão destaca que não houve prejuízo financeiro à autora. Em julgamento realizado ontem (27), a 7ª Câmara de Direito Priv [ Leia mais... ]
TRT/SP: Professora de educação infantil que agrediu alunos é punida com justa causa
30 de setembro de 2022
A juíza do trabalho Paula Maria Amado de Andrade manteve a justa causa de uma professora de educação infantil que foi dispensada p [ Leia mais... ]
TRT/GO: Auxiliar de cozinha não consegue estabilidade provisória por doença laboral
30 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o indeferimento de reparação por danos moral e materi [ Leia mais... ]