Notícias
TJ/MA: UBER não é obrigado a indenizar motorista que fazia corridas por fora da plataforma
03 de outubro de 2022
Uma plataforma de aplicativo de transporte privado não pode ser penalizada por ter cancela [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto
03 de outubro de 2022
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar por danos morais gestante [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido de indenização por danos morais a mulher que sofreu queda em supermercado
03 de outubro de 2022
O juiz entendeu, com base na filmagem documentada, que o fato ocorreu por culpa exclusiva da autora. Uma cliente ingressou [ Leia mais... ]
TJ/RN Decretada nulidade de dívida contra a Caixa
03 de outubro de 2022
O Pleno do TJRN, por maioria, deu provimento a pedido, movido por uma instituição financeira, a qual, conforme o julgamento, demon [ Leia mais... ]
TJ/MT: Estado deve indenizar proprietário por dano causado por servidor que derrubou poste
03 de outubro de 2022
O Estado de Mato Grosso terá que indenizar um proprietário rural por danos materiais no valor de R$ 4.589,50 e danos morais no val [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dono de bar é condenado a 16 anos por matar cliente que brincou de pegar cerveja fiado
03 de outubro de 2022
No último dia 27/9, o Tribunal do Júri de Sobradinho condenou Valderlan Pompeu da Silva, dono de um bar da cidade, à pena de 16 an [ Leia mais... ]
TRT/SC: Sem transcendência, acordo extrajudicial não pode ser examinado pelo TST
03 de outubro de 2022
Com decisão, fica valendo entendimento do TRT-12, que não homologou composição por discord [ Leia mais... ]
TRT/CE proíbe abertura de shopping centers em dia de eleições
03 de outubro de 2022
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) Tarcísio Lima Verde Júnior proibiu a abertura de shoppings c [ Leia mais... ]
TJ/PB: Erro médico - Estado e Cruz Vermelha são condenados por danos morais
03 de outubro de 2022
O Estado da Paraíba e a Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, foram condenados a pagar a quantia de 15 mil, a tít [ Leia mais... ]
TJ/MA: Homem que teve motocicleta furtada de estacionamento de supermercado deve ser ressarcido
03 de outubro de 2022
Um homem que teve a motocicleta furtada do estacionamento de um supermercado de São Luís deverá ser indenizado material e moralmen [ Leia mais... ]