Notícias
TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional
04 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volte a pagar auxílio- [ Leia mais... ]
TRF4 obriga a CEF a retirar hipoteca ilegal de um imóvel
04 de outubro de 2022
Um morador de Cianorte (PR) garantiu na Justiça Federal a ineficácia de uma hipoteca constituída em favor da Caixa Econômica Feder [ Leia mais... ]
TRF5 afasta bonificação regional para acesso à universidade
04 de outubro de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 suspendeu a aplicação do argumento de inclusão re [ Leia mais... ]
TRT/MS: Contrato de transporte de madeira é considerado terceirização de mão de obra
04 de outubro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região uniformizou sua jurisprudência acerca da def [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive
04 de outubro de 2022
Em decisão unânime, a 6ª Turma Cível do TJDFT negou pedido da autora para que o ex-marido [ Leia mais... ]
TJ/GO: Estudantes que ainda não concluíram ensino médio poderão fazer matrícula no nível superior
04 de outubro de 2022
Estudantes que ainda não terminaram o ensino médio, mas conseguiram aprovação no vestibula [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para motorista de ônibus que trabalhou bêbado
04 de outubro de 2022
O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Celso Alves Magalhães, manteve a just [ Leia mais... ]
TRT/RS declara existência de lide simulada e não homologa acordo extrajudicial apresentado por advogada indicada pela empregadora
04 de outubro de 2022
O acordo extrajudicial apresentado para quitação das verbas rescisórias de uma empregada do setor moveleiro não foi homologado pel [ Leia mais... ]
TJ/SC: Conselho Tutelar tem legitimidade para representar à autoridade judiciária
04 de outubro de 2022
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reco [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de limpeza que torceu o tornozelo ao cair de escada não deve ser indenizada
04 de outubro de 2022
Uma auxiliar de limpeza que caiu de uma escada fixa no local de trabalho e torceu o tornozelo não deve receber indenizações por da [ Leia mais... ]