Notícias
TRT/MG: Empregado chamado de “bicha” e “veado” em empresa atacadista receberá indenização de R$ 8 mil
05 de outubro de 2022
Uma empresa do segmento atacadista, com sede em Uberlândia, terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a um [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato
05 de outubro de 2022
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão de 1a instância que negou pedido de restituição de carro de luxo apreendido na posse [ Leia mais... ]
STJ mantém penhora de honorários de advogado que se apropriou de verba do cliente
04 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a [ Leia mais... ]
STJ: Espólio tem legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado
04 de outubro de 2022
O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação postulando pagamento de reparação econômica retroativa à data da concessão d [ Leia mais... ]
STJ: Penhora anterior não compromete alienação de imóvel prevista no plano de recuperação judicial
04 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a penhora registrada em data anterior não imp [ Leia mais... ]
TST: Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator
04 de outubro de 2022
Ele receberá reparação por danos morais e estéticos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois fazend [ Leia mais... ]
TRF1: Professor de ensino básico técnico e tecnológico não se equipara ao de ensino superior para dispensa de controle de frequência
04 de outubro de 2022
Confirmando a sentença que negou o pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Superior [ Leia mais... ]
TRF1: Mutuários incluídos em cadastro negativo por falha de instituição financeira têm direito à indenização por dano moral
04 de outubro de 2022
Cabe dano moral a dois autores que firmaram contrato de financiamento habitacional com a Caixa Econômica Federal (CEF) e tiveram o [ Leia mais... ]
TRF1: Cirurgia pleiteada em processo deve ser custeada pela União, estado e município
04 de outubro de 2022
Um paciente conseguiu o direito de realizar cirurgia no joelho (meniscectomia artroscópica), na rede pública ou privada, custeada [ Leia mais... ]
TRF1: Drogaria volta a integrar o Programa Farmácia Popular após demora em apuração de supostas irregularidades
04 de outubro de 2022
Em Brasília, uma farmácia conseguiu o direito de ser reestabelecida ao sistema autorizador de vendas do Programa Farmácia Popular. [ Leia mais... ]