Notícias
2022 09
05 de outubro de 2022
[ Leia mais... ]
STJ fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal
05 de outubro de 2022
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reaf [ Leia mais... ]
STJ: Contribuinte que errou declaração e ajuizou ação para anular débito não precisa fazer pedido administrativo prévio.
05 de outubro de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Re [ Leia mais... ]
STJ determina trancamento de inquérito que tramita há mais de nove anos
05 de outubro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem tramitando há mais de n [ Leia mais... ]
TST não reconhece vínculo de emprego declarado por auditor-fiscal
05 de outubro de 2022
Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciár [ Leia mais... ]
TST: Honorários de sucumbência só podem ser cobrados quando empregada tiver condições financeiras
05 de outubro de 2022
O valor não poderá ser exigido apenas com base na obtenção de créditos na própria reclamaç [ Leia mais... ]
TST: Multa por litigância de má-fé será calculada sobre valor corrigido da causa
05 de outubro de 2022
Para a 7ª Turma, a penalidade não incide sobre o valor da execução. A Sétima Turma [ Leia mais... ]
TST limita quebra de sigilo de e-mail pessoal de empregado
05 de outubro de 2022
A medida não pode atingir o conteúdo das mensagens, apenas os metadados. A Subseção II Especializada em Dissídios Individua [ Leia mais... ]
TRF1: Concede porte de arma a servidor que comprovou exercício de atividade profissional perigosa
05 de outubro de 2022
Um servidor público que trabalha com o recolhimento de tributos conseguiu o direito de por [ Leia mais... ]
TRF1: É cabível mandado de segurança para requerer seguro-desemprego
05 de outubro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que é possível a apres [ Leia mais... ]