Notícias
TJ/SC: mulher atacada por cão tem pedido de indenização negado
06 de outubro de 2022
Na tentativa de usar o banheiro de um posto de combustíveis, uma mulher foi atacada por um cão e teve pedidos de indenização negad [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital que não isolou paciente imunossuprimido durante a pandemia pagará indenização por danos morais
06 de outubro de 2022
Imprudência na prestação do serviço médico levou o paciente a óbito. A 4ª Câmara de [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece à Bolsa de Valores direito de restituição por crédito oriundo do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos
06 de outubro de 2022
Caso envolve corretora em processo de falência. A 1ª Câmara Reservada de Direito Em [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista é condenado a indenizar e pagar pensão a família de vítima de acidente
06 de outubro de 2022
Um motorista apontado como responsável por um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2017, em Joinville, que vitimou fatalment [ Leia mais... ]
TJ/MA: Magazine Luíza entregou produto com atraso, por isso foi condenada a indenizar cliente
06 de outubro de 2022
Uma loja que não entregou um produto, no caso um freezer, no prazo combinado foi condenada [ Leia mais... ]
TJ/RN condena companhia aérea e empresa negociadora de milhas por danos morais e materiais em alteração de data de viagem
06 de outubro de 2022
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou uma companhia aérea e uma empresa nego [ Leia mais... ]
TRT/RS: Consultora tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de venda de cosméticos e produtos de higiene
06 de outubro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre uma empresa de co [ Leia mais... ]
TJ/ES: Dono de empresa de marketing digital contratado para aumentar seguidores deve indenizar cliente
06 de outubro de 2022
Autora teria firmado acordo e pago mais de 7 mil reais para obter 2.000 seguidores em sua rede social. O juiz da 4ª Vara Cí [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de água não é obrigada a indenizar por buraco em frente a residência
06 de outubro de 2022
Uma concessionária de serviços de água e esgoto não é obrigada a indenizar um morador que reclamou de um buraco em frente a sua re [ Leia mais... ]
TRF4 reverte decisão de comissão da FURG e garante vaga para aluna autodeclarada preta
05 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a autodeclaração racial de uma estudante de 22 anos e garantiu a vaga de [ Leia mais... ]