Notícias
TRT/RS: Trabalhador que recebia apenas 'fast food' como alimentação será indenizado
25 de junho de 2026
Uma rede de lanchonetes deve pagar indenização por danos morais a um supervisor que recebi [ Leia mais... ]
STF rejeita recursos e mantém condenações por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
24 de junho de 2026
Para 1ª Turma, alegações da defesa visavam apenas evitar que condenações se tornem definit [ Leia mais... ]
STF mantém norma do Conama sobre emissão de poluentes por plataformas de petróleo eletrificadas
24 de junho de 2026
Por unanimidade, Tribunal negou argumento de inconstitucionalidade, mas recomendou ampliaç [ Leia mais... ]
STJ julga repetitivo e valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais
24 de junho de 2026
?Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.325), a Primeira Seção fixou a tese segundo a qual "a reiteração automá [ Leia mais... ]
STJ admite recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos
24 de junho de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, adm [ Leia mais... ]
STJ: Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal
24 de junho de 2026
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal a [ Leia mais... ]
TST: Empresa de segurança deve incluir todos os cargos no cálculo de cota de aprendiz
24 de junho de 2026
Norma coletiva que excluía postos de vigilante da conta foi considerada inválida Re [ Leia mais... ]
TST mantém indenização a trabalhadora dispensada após apresentar laudo de filho autista
24 de junho de 2026
Ela pretendia aumentar reparação, mas valor foi considerado razoável Resumo: U [ Leia mais... ]
CNJ aprova regras para que juízes decidam sobre participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais
24 de junho de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade proposta de resolução que cri [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça condena três pessoas por manter família em condição análoga à escravidão
24 de junho de 2026
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou duas mulheres e um homem por submeterem uma [ Leia mais... ]