Notícias
TRT/GO: Vendedor de cerveja será indenizado por apelidos pejorativos e desrespeito nas reuniões de resultado
07 de outubro de 2022
O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ter como parâmetros [ Leia mais... ]
TRT/BA: Motorista de ônibus será indenizado em R$ 10 mil por assaltos sofridos
07 de outubro de 2022
Um motorista da empresa de ônibus Expresso Metropolitano Transportes Ltda. será indenizado em R$10 mil por causa dos assaltos sofr [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça valida transferência de imóvel de sócio de empresa devedora a comprador de boa fé
07 de outubro de 2022
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que indeferiu a penhora de imóvel repassado por uma empresa devedora em processo t [ Leia mais... ]
TRT/RN anula justa causa de acusado de fazer uso particular de Uber corporativo
07 de outubro de 2022
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu a demissão por justa causa de ex-empregado da Brisanet Servicos de Telecomunicações S [ Leia mais... ]
TRT/RN anula justa causa de acusado de assediar cliente de recarga de celular
07 de outubro de 2022
A 5ª Vara de Natal (RN) anulou a demissão por justa causa de operador de caixa de supermercado, acusado de assediar sexualmente cl [ Leia mais... ]
TJ/RN: Descontos indevidos em benefício previdenciário gera condenação de banco
07 de outubro de 2022
Descontos indevidos no benefício previdenciário de uma aposentada do Município de Florânia geraram condenação de uma instituição b [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motorista deve ser indenizado após exame toxicológico apresentar resultado equivocado
07 de outubro de 2022
O resultado do exame teria detectado a presença de benzoilecgonina, a principal substância metabólica da cocaína. Um motori [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casa de repouso terá que indenizar por não prestar atendimento adequado a idoso
07 de outubro de 2022
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul, João Carlos Franco, julgou pro [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Preso que não voltou de saída temporária comete falta grave e perde benefícios
07 de outubro de 2022
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão da Vara de Execuções Penais do DF que determi [ Leia mais... ]
STF: Lei gaúcha que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing é válida
06 de outubro de 2022
Para o Plenário, não há na norma nenhuma deturpação do modelo federal em relação à incidên [ Leia mais... ]