Notícias
TRF3: Instituição de ensino deve honrar oferta publicitária e pagar dívida do Fies de universitária
07 de outubro de 2022
Justiça Federal ordenou ainda que Caixa e Uniesp indenizem estudante em R$ 5 mil, por inclusão no cadastro de devedores. A [ Leia mais... ]
TJ/MA: Carência de plano de saúde em caso de emergência é de 24h
07 de outubro de 2022
Entendimento da 1ª Câmara Cível, que manteve condenação de plano e de hospital por negativ [ Leia mais... ]
TJ/MG lança Sistema de Intimação de Sociedade de Advogados
07 de outubro de 2022
Nova ferramenta evitará paralisação de processos. O presidente do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher com deficiência e que também é mãe de bebê dependente de cuidados especiais consegue rescisão indireta
07 de outubro de 2022
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu rescisão indireta a uma trabalhadora com deficiência e que também é [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Falta de resultado desejado em programa de emagrecimento não gera dever de indenizar
07 de outubro de 2022
A falta de sucesso nos resultados desejados em programa de redução de peso, em razão de su [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Uso de vale-transporte por terceiro leva a demissão de empregado por justa causa
07 de outubro de 2022
No julgamento de um recurso ordinário, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu por unanimidade q [ Leia mais... ]
TJ/MS determina início da licença maternidade após fim de tratamento da mãe contra câncer
07 de outubro de 2022
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça concederam pedido de uma mulher que impetrou mandado [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta
07 de outubro de 2022
Os desembargadores da 8a Turma Cível do TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, par [ Leia mais... ]
TRT/MG: Jogador ganha indenização por danos morais após lesionar joelho durante treinamento
07 de outubro de 2022
Um clube de futebol mineiro terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um jogador que sofreu uma lesão n [ Leia mais... ]
TJ/RS: Empresa de ônibus é condenada a indenizar pessoa com deficiência que teve queda dentro de coletivo
07 de outubro de 2022
A Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (Codepas) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um m [ Leia mais... ]