Notícias
TJ/PB mantém condenação por danos morais da Energisa por leitura acumulada de energia elétrica
10 de outubro de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem que foi fiador do FIES será indenizado por aluno
10 de outubro de 2022
Segundo o autor do processo, a ré terminou a faculdade no final de 2016 e não fez o pagamento, recaindo sobre ele toda a dívida do [ Leia mais... ]
TJ/MA: Operadora de celular Claro é condenada a restituir valor em dobro a cliente
10 de outubro de 2022
A 1ª Câmara Cível entendeu que a operadora não comprovou a compra de serviços por parte da cliente. A 1ª Câmara Cível do Tr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório
10 de outubro de 2022
Montagem encaminhada a grupos de WhatsApp. A Vara do Juizado Especial Cível e Crimi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia de águas deverá indenizar cliente por danos morais e materiais por suspensão no fornecimento
10 de outubro de 2022
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Ri [ Leia mais... ]
TJ/MT: Dano moral em R$ 6 mil a cliente de banco que passou por situação vexatória em agência
10 de outubro de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação contra um banco que terá que pagar R$ 6 mil por danos morais a um [ Leia mais... ]
TJ/AM condena Facebook a excluir perfil falso e indenizar requerente
10 de outubro de 2022
Profissional usa perfil para fins de trabalho e teve dados pessoais utilizados indevidamente, sem conseguir resolver problema de f [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista autuado por embriaguez ao volante permanecerá preso
10 de outubro de 2022
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Eugino Moreira da Silva, autuado p [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de plano de saúde que negou tratamento cardíaco a idosa
10 de outubro de 2022
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negou apelação e manteve sentença que determinou a um plano de saúde de N [ Leia mais... ]
STF suspende proibição de instalação de medidores externos de energia elétrica no Amazonas
07 de outubro de 2022
A decisão levou em conta os possíveis prejuízos aos cofres públicos em razão da medida, pr [ Leia mais... ]