Notícias
TRF3: Justiça Federal condena homem por fraude na obtenção de pensão por morte
10 de outubro de 2022
Réu usou declaração falsa para conseguir o benefício previdenciário. A 5ª Vara Federal de Santos/SP condenou um homem a um [ Leia mais... ]
TJ/ES: Seguradora Prudencial do Brasil Vida deve indenizar trabalhador por negativa de cobertura
10 de outubro de 2022
O autor teria sofrido com torção na coluna, precisando ser afastado de sua profissão. [ Leia mais... ]
TRT/GO: laboratório de análises clínicas indenizará funcionária dispensada após diagnóstico de câncer de mama
10 de outubro de 2022
A dispensa sem justa causa de trabalhadora um dia após a constatação de câncer de mama, ag [ Leia mais... ]
TRT/SP: Banco do Brasil deve indenizar funcionária rebaixada de função após tratamento contra câncer de mama
10 de outubro de 2022
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou o Banco do Brasil a indenizar empregada em R$ 10 mil por tê [ Leia mais... ]
TRT/SP: Caminhões de lixo que oferecem riscos não podem circular
10 de outubro de 2022
O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador F [ Leia mais... ]
TRT/MG Afasta vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte de passageiros
10 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com um aplicativo de transporte de [ Leia mais... ]
TRT/RS Reverte justa causa de trabalhador senegalês que não conseguiu retornar ao emprego por ausência de voos no início da pandemia
10 de outubro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) transformou em dispensa imot [ Leia mais... ]
TJ/MA: Simples cobrança na plataforma do SERASA não é motivo para indenização
10 de outubro de 2022
Uma mulher que sofreu cobranças via plataforma do Serasa Limpa Nome, sem alteração de score ou negativação do nome, não tem direit [ Leia mais... ]
TJ/MA: Apple é condenada por vender Iphone 13 sem carregador
10 de outubro de 2022
Uma sentença proferida pelo 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Lu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve conceder transporte para hemodiálise de paciente com saúde debilitada
10 de outubro de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o DF disponibilize transporte individualizado à paci [ Leia mais... ]