Notícias
TJ/SP: Mulher é condenada por deixar recém-nascida com apenas 16 dias sozinha em casa para de ir a um bar
09 de junho de 2026
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenado a pagar dívida de R$ 300 mil a artista nacional após 'show'
09 de junho de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Município de Natal a pagar [ Leia mais... ]
TJ/MA: Judiciário determina desocupação e restauração de prédio
09 de junho de 2026
Imóvel está em situação de abandono e em risco de desabamento ou incêndio A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São L [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz nega rescisão indireta e vê uso de ação trabalhista para forçar dispensa
09 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho negou o pedido de rescisão indireta formulado por um empregado de empresa de transporte rodoviário de carga, [ Leia mais... ]
TRT/SP: 'Bullying' praticado por superior hierárquico resulta em condenação por danos morais
09 de junho de 2026
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação de condomínio por assédio moral e bul [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde e clínica são condenados por cancelamento de exame sem aviso prévio
09 de junho de 2026
Uma consumidora ganhou uma ação judicial movida contra um plano de saúde e uma clínica localizada em Natal devido a uma cobrança a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ausência de banheiro feminino em garagem municipal gera indenização a servidora
09 de junho de 2026
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/RN: Pastor conhecido nacionalmente processa jornal, mas tem pedido negado
09 de junho de 2026
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN negou uma ação de indenização por danos morais, aj [ Leia mais... ]
TJ/MG: Influenciadora é condenada por ofender veterinária que encontrou cão perdido
09 de junho de 2026
18ª Câmara Cível manteve pagamento de danos morais e obrigação de retratação pública [ Leia mais... ]
TRT/RS: Bancária despedida após retornar de licença-maternidade deve ser reintegrada e indenizada
09 de junho de 2026
Uma bancária que foi despedida após retornar da licença-maternidade obteve a reintegração [ Leia mais... ]