Notícias
TJ/SC: Mulher receberá danos morais por sepultamento aleatório em jazigo de sua família
14 de outubro de 2022
Uma mulher surpreendida com a utilização do jazigo de sua família para sepultamento de out [ Leia mais... ]
TJ/MA: Seguro contratado junto com cartão de crédito não gera indenização por dano moral
14 de outubro de 2022
A 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz julgou improcedentes os pedidos de uma mulher que [ Leia mais... ]
STF: Lei que afasta direitos autorais em eventos beneficentes é inconstitucional
13 de outubro de 2022
Além de violar competência da União para a matéria, o Plenário entendeu que a norma viola [ Leia mais... ]
STJ: Em caso de obrigação de trato sucessivo, podem incidir dois prazos prescricionais na mesma relação jurídica
13 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de trato [ Leia mais... ]
STJ: É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles
13 de outubro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a sentença e o acórdão do tribunal local que concluíram pela extinção [ Leia mais... ]
STJ manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local
13 de outubro de 2022
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superi [ Leia mais... ]
STJ: Em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
13 de outubro de 2022
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) [ Leia mais... ]
TRF1: Ibama não pode exigir licença estadual para empresas cujas atividades estejam limitadas a um município
13 de outubro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que deter [ Leia mais... ]
TRF1 confirma a concessão de 1% de abatimento no saldo devedor do Fies para incentivar trabalho de médicos em cidades afastadas das capitais
13 de outubro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter a sentença que assegur [ Leia mais... ]
TRF1: Trabalho rural irregular e difícil não se confunde com o crime de redução à condição análoga à de escravo
13 de outubro de 2022
Ainda que as condições de trabalho em que oito pessoas encontradas por fiscalização sejam irregulares e duras, em um local de extr [ Leia mais... ]