Notícias
TRT/DF-TO: Serviço prestado de forma contínua descaracteriza contrato de trabalho intermitente
14 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu a conversão de um contrato de trabalho intermiten [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa e seguradora são responsabilizadas por acidente fatal
14 de outubro de 2022
O acidente ocorreu na BR-317, por volta do quilômetro 878, sentido Boca do Acre/Senador Guiomard Os dois filhos de um motoc [ Leia mais... ]
TJ/MG condena concessionária de transporte público por queda em ônibus
14 de outubro de 2022
Queda em ônibus motivou pedido de indenização a passageira. Um acordo entre uma passageira que se acidentou num ônibus e a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa que não prestou serviço contratado tem o dever de indenizar
14 de outubro de 2022
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Gilb [ Leia mais... ]
TRT/RS: Eletricista que trabalhava em locais sem banheiro disponível deverá receber indenização por danos morais
14 de outubro de 2022
Um eletricista que trabalhava em locais onde não havia banheiro e que fazia refeições dentro do caminhão deverá receber indenizaçã [ Leia mais... ]
TRT/GO: Assistente de RH receberá indenização por danos morais e materiais após empresa descumprir promessa de contratação
14 de outubro de 2022
Uma empresa de distribuição de energia elétrica, com filial em Formosa(GO), deverá indeniz [ Leia mais... ]
TJ/MA: Lojas Americanas são condenadas por não entregarem produto a consumidor no ato da compra
14 de outubro de 2022
Uma loja de departamentos foi condenada por não disponibilizar, de imediato, produtos adquiridos por um cliente. A sentença foi pr [ Leia mais... ]
TJ/MA manda reduzir horário de trabalho de mãe de criança com Síndrome de Down
14 de outubro de 2022
A 1ª Vara de João Lisboa determinou ao Município de João Lisboa reduzir a carga horária da mãe de uma criança com Síndrome de Down [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoa tem garantido direito em fazer exame de sequenciamento do genoma pelo SUS
14 de outubro de 2022
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou o direito à saúde e que o procedimento requerido foi incluído [ Leia mais... ]
TJ/SP: Responsáveis por organizar festa durante pandemia são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos
14 de outubro de 2022
Valor da reparação fixado em R$30 mil para cada. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]