Notícias
TJ/MT: Construtora é condenada a indenizar consumidor em mais de 35 mil por infiltrações e perda de móveis
17 de outubro de 2022
Uma empresa responsável pela construção de um edifício foi condenada ao pagamento de danos materiais e morais a um casal de morado [ Leia mais... ]
STJ: Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
14 de outubro de 2022
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônju [ Leia mais... ]
STJ: Aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
14 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel não impede o [ Leia mais... ]
Periculosidade do réu leva STJ a manter prisão preventiva que já dura mais de dez anos
14 de outubro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que ped [ Leia mais... ]
TRF1: Veículo utilizado para infração ambiental pode ser apreendido mesmo se a prática não é reiterada
14 de outubro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região discutiu sobre um novo entendimento r [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal determina a reintegração ao serviço público de Delegado da Polícia Federal que havia sido demitido
14 de outubro de 2022
Um Delegado da Polícia Federal obteve na Justiça Federal, em sentença proferida no último mês, inclusive em tutela de urgência, or [ Leia mais... ]
TRF4: Médico de 34 anos terá que prestar serviço militar obrigatório
14 de outubro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um médico de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora obrigada a rezar o “Pai-Nosso” antes da jornada receberá indenização de R$ 10 mil
14 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à ex-empregada qu [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre trabalhadores e aplicativo de entrega
14 de outubro de 2022
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a relação jur [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresas TAM S.A. e Multiplus S.A. por impedir um empresário de comercializar milhas das companhias
14 de outubro de 2022
Companhias questionavam uso de milhas por consumidor. A Multiplus S.A. e a TAM Linhas Aéreas S.A. tiveram pedido negado par [ Leia mais... ]