Notícias
TRT/DF-TO aplica tese da imunidade de jurisdição relativa em caso envolvendo embaixada da Jordânia em Brasília
17 de outubro de 2022
Com base na imunidade de jurisdição relativa no tocante a litígios trabalhistas, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente que contraiu infecção hospitalar será indenizado por danos morais
17 de outubro de 2022
Em decorrência da cirurgia a que foi submetido, o homem teria perdido um dente e parte da massa óssea do nariz. O juiz da 1 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Morador é condenado por ameaçar e xingar síndica em discussão de condomínio
17 de outubro de 2022
Agressões verbais e ameaças de violência física levaram a Justiça da Capital a condenar o [ Leia mais... ]
TJ/RO: Erro médico - Município indenizará Adolescente por negligência médica ocorrida no momento do seu nascimento
17 de outubro de 2022
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida
17 de outubro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) considerou discri [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco Mercado Pago devem indenizar mulher que teve conta invadida
17 de outubro de 2022
Uma mulher que teve seu cartão de crédito usado indevidamente em compra no site MercadoPag [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que fraturou dedo após ser atropelada por empilhadeira no Atacadão deve ser indenizada
17 de outubro de 2022
O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar uma consumidora que foi atropelada por uma empilhadeira enquanto caminhava pelos co [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município é responsável por reparar estrada em péssimas condições
17 de outubro de 2022
Já o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Três pessoas moradoras de uma propriedade rural local [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ofendido em publicação de site sobre abordagem policial será indenizado em R$ 10 mil
17 de outubro de 2022
Um homem será indenizado em R$ 10 mil por ter sofrido exposição indevida de sua imagem em meios de comunicação, oportunidade em qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Fabricante é condenado a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado
17 de outubro de 2022
A Gostar Comércio de Alimentos foi condenada a indenizar um consumidor que sofreu queimaduras de 2ª grau enquanto preparava salgad [ Leia mais... ]