Notícias
TRF1: É competência da Justiça Federal julgar ação em que união estável tem de ser reconhecida para fins de concessão de pensão por morte
18 de outubro de 2022
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido feito pela auto [ Leia mais... ]
TRF1: União é condenada a pagar valores apurados em ação trabalhista de empregados terceirizados do Ministério da Educação
18 de outubro de 2022
A União deverá pagar todos os valores apurados em ação trabalhista de uma empresa que pres [ Leia mais... ]
TRF1 garante substituição de prisão preventiva por domiciliar a mãe de três filhos acusada de associação para o tráfico
18 de outubro de 2022
O suposto risco de fuga, pelo fato de uma investigada residir em zona de fronteira, não é [ Leia mais... ]
TRF4: Associação que teve venda de seguros suspensa pode manter clientes para preservar equilíbrio
18 de outubro de 2022
Uma associação que está respondendo a uma ação civil pública (ACP) por alegada venda irregular de seguros de veículos – suspensa p [ Leia mais... ]
TRF4: Estagiária de prefeitura paranaense não pode receber auxílio emergencial
18 de outubro de 2022
“Para fins de vedação ao recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei 13.982/2020, o estagiário vinculado ao serviço público [ Leia mais... ]
TRT/SP nega reintegração e indenização a copiloto da TAM acusado de violência doméstica
18 de outubro de 2022
Em decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, o juiz Willian Alessandro Roc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Agente penitenciária é condenada e perde o cargo por embolsar R$ 20 mil de presos
18 de outubro de 2022
Uma agente penitenciária foi condenada na Serra catarinense após se apropriar de recursos [ Leia mais... ]
TJ/PB: Erro médico - Município deve indenizar pais em R$ 50 mil por erro médico cometido no momento do parto
18 de outubro de 2022
O município de João Pessoa foi condenado a indenizar um casal no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, haja vista o faleci [ Leia mais... ]
TJ/PB: Gol é condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por atraso de voo
18 de outubro de 2022
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil, de danos morais. A [ Leia mais... ]
TJ/MA: Gotejamento de ar-condicionado em garagem de condomínio não é motivo de indenização
18 de outubro de 2022
Um homem que não comprovou os danos causados por um suposto gotejamento na entrada de sua [ Leia mais... ]