Notícias
TRT/RJ nega pedido de horas extras de trabalhador que dormia no alojamento da empresa
19 de outubro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalha [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidor não tem direito a indenização por suspensão dos serviços de TV a cabo
19 de outubro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não caracteriza dano moral, mas mero aborrecimento, a suspe [ Leia mais... ]
TJ/ES: Instituição de ensino deve reparar estudante que não conseguiu fazer rematrícula
19 de outubro de 2022
O juiz entendeu que a aluna ficou impossibilitada de dar continuidade ao curso devido a uma sequência de erros e omissões da facul [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada por cobrança em duplicidade de compra feita por aplicativo
19 de outubro de 2022
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia e a Conershop Brasil Tecnologia por duplicidad [ Leia mais... ]
TJ/ES: Auxiliar de cozinha que adquiriu artrose e tendinite deve ser indenizada pelo Estado
19 de outubro de 2022
A autora teria realizado, sozinha, funções além de seu cargo e de seus limites. Uma auxiliar de cozinha, que trabalhava em [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado por danos morais devido responsabilidade civil em caso de estelionato
19 de outubro de 2022
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou um banco privado por danos morais a pagar R$ 5 mil ao [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado deve conceder abono de permanência a professora aposentada
19 de outubro de 2022
A 5ª Câmara Cível manteve sentença da 2ª vara cível de Bacabal, por entender que a docente comprovou seu direito à aposentadoria d [ Leia mais... ]
STF: determina que Paulo Maluf pague multa devida em 10 dias
18 de outubro de 2022
A defesa do político tem apresentado vários recursos protelatórios questionando os cálculos das penas impostas em duas condenações [ Leia mais... ]
STJ: Devedor pratica fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
18 de outubro de 2022
Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa, a Terceira Turma do Superior [ Leia mais... ]
STJ vai definir em repetitivo se audiência preliminar prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória
18 de outubro de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, de relatoria do ministr [ Leia mais... ]