Notícias
CNJ recomenda prioridade de julgamento de ações de trabalho infantil
19 de outubro de 2022
No mês de Outubro, dedicado às crianças, diversas instituições se unem para alertar sobre a importância do combate ao trabalho inf [ Leia mais... ]
TJ/SC: Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde
19 de outubro de 2022
A Justiça da Capital confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento cirúrgi [ Leia mais... ]
TJ/MG decide manter pintura gigante em prédio no centro de BH
19 de outubro de 2022
Obra faz parte de um dos maiores festivais de arte pública do Brasil. O juiz da 22ª [ Leia mais... ]
TRT/MG: Via Varejo é condenada por tratar vendedor de forma humilhante
19 de outubro de 2022
Quem não batesse meta era “castigado”, tendo que fazer o serviço de limpeza da loja. Uma empresa de comércio varejista terá [ Leia mais... ]
TRT/SP determina a localização de ativos em criptomoedas da Atlas Quantum por comandar um sistema bilionário de pirâmide financeira
19 de outubro de 2022
Em votação unânime, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido [ Leia mais... ]
TJ/RN: Posse ilegal de munições caracteriza crime de “perigo abstrato”
19 de outubro de 2022
A Câmara Criminal do TJRN destacou, vez, no julgamento de uma Apelação Cível, que a posse [ Leia mais... ]
TJ/MA: UBER pode bloquear motorista mal avaliado por usuários
19 de outubro de 2022
Uma plataforma de aplicativo de transporte privado, no caso a UBER do Brasil Tecnologia Ltda, tem o direito de bloquear um motoris [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente escorraçada de parque aquático pela proprietária será indenizada em R$ 15 mil
19 de outubro de 2022
Uma cliente do Parque Aquatico Walter Wally localizado no norte do Estado será indenizada [ Leia mais... ]
TJ/SC: Não é necessário alvará para funcionamento de escritório de advocacia
19 de outubro de 2022
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da [ Leia mais... ]
TJ/SP Tribunal reconhece doação de imóvel adquirido por filho para beneficiar a mãe
19 de outubro de 2022
Caso caracteriza hipótese de simulação relativa. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]