Notícias
STJ: Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
19 de outubro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da [ Leia mais... ]
TST: Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
19 de outubro de 2022
No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz. A [ Leia mais... ]
TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz
19 de outubro de 2022
O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ( [ Leia mais... ]
TST: Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado
19 de outubro de 2022
Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
TRF1: Erro médico - Fundação Universidade de Brasília deve pagar indenização a paciente com câncer
19 de outubro de 2022
Ao julgar a apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região [ Leia mais... ]
TRF1: Juiz não pode manter prisão preventiva de acusado após manifestação do MPF por liberdade provisória
19 de outubro de 2022
Um acusado preso em flagrante com uma nota de R$200,00 supostamente falsa teve o pedido de [ Leia mais... ]
TRF1: Benefícios previdenciários concedidos antes das ECs 20/1998 e 41/2003 com renda mensal limitada ao teto à época da concessão fazem jus à aplicação dos novos limites
19 de outubro de 2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que conced [ Leia mais... ]
TRF2 determina repatriação de mais de R$ 44,8 milhões desviados da Petrobrás pelo condenado na Lava Jato Paulo Roberto Buarque Carneiro
19 de outubro de 2022
Acompanhando voto do desembargador federal Marcello Granado, a Segunda Turma Especializada [ Leia mais... ]
TRF4: DNIT deve pagar indenização e pensão à família de caminhoneiro
19 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Departamento Nacional de Inf [ Leia mais... ]
TRF4: União pagará indenização a pais de ex-militar que faleceu em decorrência de agravamento de doença renal
19 de outubro de 2022
A Administração foi negligente ao incorporar o rapaz ao serviço militar obrigatório sem fazer um exame físico mais detalhado mesmo [ Leia mais... ]