Notícias
STJ definirá em repetitivo se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva
21 de outubro de 2022
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária a prévia l [ Leia mais... ]
STJ: Não há litisconsórcio passivo necessário entre Facebbok e autor de conteúdo ofensivo
21 de outubro de 2022
Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e conexão, a Terce [ Leia mais... ]
TST Afasta penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora
21 de outubro de 2022
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios. A Sexta Turma do Tr [ Leia mais... ]
TST: Funcionária pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
21 de outubro de 2022
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo d [ Leia mais... ]
TRF1: União é condenada a indenizar mulher que sofreu humilhação durante atendimento em posto da Polícia Rodoviária Federal
21 de outubro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que cabe dano moral à a [ Leia mais... ]
TRF1: Benefício previdenciário negado judicialmente e recebido por meio de tutela antecipada não precisa ser devolvido ao erário
21 de outubro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prete [ Leia mais... ]
TRF1: INSS tem 90 dias para analisar requerimento de portador de deficiência
21 de outubro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 90 dia [ Leia mais... ]
TRF1: Sistema de cotas exige que ensino médio tenha sido integralmente cursado na rede pública
21 de outubro de 2022
Um estudante recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que o impediu de fazer matrícula no curso super [ Leia mais... ]
TRF3: determina indenização a familiares de agente de saúde falecida por Covid-19
21 de outubro de 2022
Decisão é baseada na Lei n° 14.128/2021 A 2ª Vara Federal de Araçatuba/SP condenou [ Leia mais... ]
TJ/SC: É inadmissível fornecer água a imóveis clandestinos e irregulares
21 de outubro de 2022
É inadmissível o fornecimento de água a imóveis clandestinos e irregulares, assim caracter [ Leia mais... ]