Notícias
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos
24 de outubro de 2022
O Condomínio East Side Residence I terá que indenizar uma moradora por perturbação do sossego em razão dos barulhos excessivos vin [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pais de gêmeos serão indenizados em R$ 150 mil por óbito e sequelas no pós-parto
24 de outubro de 2022
O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, julgou procedente ação de indenização por danos morais formu [ Leia mais... ]
TJ/SC nega reavaliação de notas em concurso público para dentista por falta de provas de fraude
24 de outubro de 2022
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria [ Leia mais... ]
TJ/RN: Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’
24 de outubro de 2022
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem, acusa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Governo do Estado deve custear tratamento de paciente com paralisia cerebral
24 de outubro de 2022
O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou o bloqueio de verbas do Estado do Rio Gr [ Leia mais... ]
TJ/PB: Passageira que sofreu queda em ônibus deverá ser indenizada em R$ 6 mil
24 de outubro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar o valor da indenização, por dan [ Leia mais... ]
TJ/RO determina que município indenize vítima de acidente em carro oficial
24 de outubro de 2022
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal, acolhido pelo Juízo da ca [ Leia mais... ]
A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PARTE 2
21 de outubro de 2022
Escreveu ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gr [ Leia mais... ]
STJ: Delação premiada feita por advogado contra seu cliente é nula
21 de outubro de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feit [ Leia mais... ]
STJ: Imóvel em construção pode ser considerado bem de família
21 de outubro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]