Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar mãe que perdeu gestação por falha no atendimento
22 de março de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que conde [ Leia mais... ]
MP/DFT: Empresa é proibida de fornecer aplicativo que bloqueia celulares de consumidores inadimplentes
22 de março de 2023
Programa, que permite acesso a dados pessoais de clientes, é usado para bloquear telefones [ Leia mais... ]
2022 08
21 de março de 2023
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2022 12
21 de março de 2023
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2022 11
21 de março de 2023
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2023 02
21 de março de 2023
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2023 01
21 de março de 2023
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STF: Policiais e militares não podem advogar em causa própria
21 de março de 2023
Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e [ Leia mais... ]
STJ anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude
21 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de duplicata emitida por uma empresa de combustíveis co [ Leia mais... ]
STJ: Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal
21 de março de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da falência de uma empresa por entender que a medida pod [ Leia mais... ]