Notícias
TRF1: Admite ação civil pública para discutir acumulação de cargos públicos independe de prévia decisão no âmbito administrativo
25 de outubro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu reformar uma sentença e determinou que um processo retorne ao Juízo F [ Leia mais... ]
TRF5 mantém prisão preventiva de três policiais acusados pelo homicídio de Genivaldo Santos durante abordagem
25 de outubro de 2022
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a [ Leia mais... ]
TRF3 confirma dispensa de registro de instrutor de beach tênis no Conselho de Educação Física
25 de outubro de 2022
Para desembargador federal, atividade não é privativa de profissional inscrito no órgão. O desembargador federal Johonsom d [ Leia mais... ]
MPF: Emenda à Constituição do Paraná que cria representação judicial no TCE é inconstitucional
25 de outubro de 2022
Augusto Aras aponta que atribuição dada a servidores da Corte de Contas estadual é exclusiva dos procuradores do Estado. O [ Leia mais... ]
TJ/SC condena motorista bêbado que destruiu portão de motel e colidiu com muro
25 de outubro de 2022
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um m [ Leia mais... ]
TJ/AC: Motociclista Flagrado dirigindo bêbado é condenado a prestar serviços à comunidade
25 de outubro de 2022
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira ainda foi decretada a suspensão [ Leia mais... ]
TJ/SP confirma indenização de R$ 500 mil a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador
25 de outubro de 2022
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública que condena a [ Leia mais... ]
TJ/PB: Defeito em óculos de grau não gera dano moral
25 de outubro de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o pedido d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco tem limite para efetivar descontos em folha de servidor
25 de outubro de 2022
A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de uma Apelação Cível, que é dever de um [ Leia mais... ]
TJ/MA: Faculdade é responsavel por carro riscado dentro de estacionamento
25 de outubro de 2022
Uma faculdade deverá ressarcir materialmente um homem que teve o carro riscado dentro do e [ Leia mais... ]